Quem somos

fundada em 04 de novembro de 1996, registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina – Piauí, ato constitutivo registrado sob Nº 1.047 do livro A Nº 06 de 26.11.1996, inscrita no CNPJ do MF sob nº 20.738.216/0001-66

A Associação Piauiense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho – APIEST, foi fundada em 04 de novembro de 1996 com sede na Praça Demóstenes Avelino, 1767, Centro, e foro na cidade de Teresina -PI, possui base de representação abrangendo todo o estado do Piauí, podendo nomear diretores regionais, em todo o estado, ligados diretamente à diretoria executiva da APIEST.

Finalidade

A APIEST tem por finalidade congregar e representar pessoas físicas e jurídicas vinculadas à Engenharia de Segurança do Trabalho tomando posição em torno dos problemas fundamentais da área de Segurança e Higiene do Trabalho além de formular diretrizes básicas para subsidiar o estabelecimento de políticas regional e nacional para o setor.

Objetivos

1) Promover a união e a defesa dos interesses do seu quadro associativo, empenhando-se pela fiel execução das leis específicas em vigor e pelo aprimoramento das mesmas.
2) Lutar pelo desenvolvimento da categoria buscando a conquista de um espaço digno da competência profissional.
3) Promover e apoiar intercâmbios com órgãos especializados visando o aprimoramento e melhor capacitação profissional de seus associados.
4) Promover e participar da realização de palestras, congressos, seminários, simpósios, fóruns, conferências, workshops, encontros, treinamentos e cursos de atualização relacionados com a engenharia de segurança, higiene e saúde do trabalhador.
5) Promover, manter, articular e incentivar intercâmbio cultural e científico com instituições congêneres, bem como com entidades prevencionista do País e do exterior e em especial com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.
6) Zelar pela observância e cumprimento do Código de Ética Profissional, oficializando e implantando em todo o Estado do Piauí.
7) Promover, apoiar e incentivar estudos relacionados às condições e meio ambiente de trabalho, destinados a colaborar com os poderes públicos visando a elaboração do regulamento e dispositivos de interesse da segurança do trabalho.
8) Conferir Títulos, Diplomas, Medalhas de Honra ao Mérito e Comendas como expressão de reconhecimento pelos serviços prestados à APIEST e à Engenharia de Segurança do Trabalho.
9) Atuar nas emergências públicas, prestando apoio e auxílio a defesa civil.
10) Estimular a convivência entre os associados e suas respectivas famílias através de eventos esportivo e cultural.
11) Pleitear sua representação junto aos órgãos oficiais, entidades de classes, entidades privadas que tenham relação com a Engenharia de Segurança do Trabalho e no seu devido Conselho.
12) Editar revistas, boletins, jornais, livros técnicos e didáticos e outras publicações de interesse da engenharia de segurança do trabalho.
13) Representar ativamente o Estado do Piauí em todos os assuntos relacionados à engenharia de segurança do trabalho.
14) Manter intercâmbio com o Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA e Sindicatos ligados a categoria.
15) Promover a valorização profissional da Engenharia de Segurança do Trabalho no âmbito empresarial e a defesa dos direitos coletivos e individuais dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, no âmbito administrativo ou judicial.
16) Eleger os representantes da APIEST no CREA/PI em Assembleia Geral Ordinária, especialmente convocada para esta finalidade.
17) Propor medidas preventivas na área da Segurança Higiene do Trabalho, em face do conhecimento da natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente do trabalho, incluídas as doenças do trabalho.
18) Propor medidas de aperfeiçoamento do ensino de Segurança e Higiene do Trabalho em todos os níveis de ensino, auxiliar na fiscalização dos cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, bem como contribuir para maior conscientização e adoção de procedimentos de segurança na área de trabalho, do lar, do trânsito e do meio ambiente.
19) Elaborar planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes, promovendo a instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento.
20) Defender os interesses da sociedade e da APIEST por ação civil outro meio qualquer, em questões envolvendo relações de trabalho, previdência social, segurança e saúde no trabalho, inclusive relacionados a acidentes do trabalho.
21) Manifestar-se mediante parecer técnico junto à opinião pública, com relação a projetos relacionados a área de Engenharia de Segurança do Trabalho.
22) Incentivar as concessões das bolsas de estudos, cursos de pós-graduação e estágios no Brasil e no exterior aos Engenheiros de Segurança do Trabalho.

Visando auxiliar a execução de seus trabalhos, a Diretoria Executiva, para alcançar seus objetivos e cumprir seus deveres, poderá criar grupos de trabalho ou de estudos.

Características

Como entidade jurídica de direito privado a APIEST tem vida autônoma e distinta dos seus associados, os quais não respondem sequer subsidiariamente pelos atos e obrigações que assumir.
A entidade manter-se-á através de contribuições de seus associados ou outros meios não defesos em Lei, que visem angariar fundos destinados a sustentar seus objetivos.
O prazo de duração da sociedade é indeterminado.

Patrimônio

Integrarão o patrimônio da APIEST os bens presentes e futuros, móveis e imóveis, frutos de doações, de contribuições voluntárias e outros que de qualquer forma venham a se incorporar à entidade.

O patrimônio será constituído de:

1) Bens móveis e imóveis.
2) Depósitos bancários.
3) Título de qualquer espécie.
4) Doações, legados, contribuições ou quaisquer outros recursos advindos de órgãos públicos, entidades privadas ou pessoa física.

Nenhum associado ou diretor terá qualquer direito sobre os bens patrimoniais da APIEST, os quais, no caso de dissolução deverão ser doados a entidades de ensino profissionalizante que tenham finalidade filantrópica, decidida em Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim.

O recebimento de doações com gravame ou obrigações de qualquer espécie, depende de aprovação da Diretoria Executiva e decisão de Assembleia Geral Extraordinária, convocada especialmente para este fim.

Todos os depósitos bancários serão efetuados em agências bancárias indicadas pela Diretoria Executiva.

Estrutura

A APIEST terá a seguinte estrutura:

1) Órgão Deliberativo: Assembléia Geral.
2) Órgão Executivo: Diretoria Executiva e Diretores Regionais.
3) Órgão Consultivo: Conselho Fiscal e Conselho Consultivo.